António Vitorino

António Vitorino
António Vitorino António Vitorino
Ministro(a) de Portugal
Período	XIII Governo Constitucional Ministro da Presidência e Ministro da Defesa Nacional
Dados pessoais
Nascimento	12 de janeiro de 1957 (67 anos) Lisboa
Partido	Partido Socialista

António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino GCC • GCIH (Lisboa, 12 de Janeiro de 1957) é um advogado e político português.

Biografia

Licenciado em Direito (1981) e mestre em ciências jurídico-políticas (1986), foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1982-2007) e dos Departamentos de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (1985-1995) e da Universidade Internacional em Lisboa (1998-1999).

Admitido em 1983 na Ordem dos Advogados Portugueses, é sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, sociedade de advogados que sucedeu à Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados, fundada por André Gonçalves Pereira e Manuel Castelo Branco; aqui António Vitorino coordena a área de Direito da União Europeia e colabora na área de Direito Público

Além de advogado, Vitorino desempenha cumulativamente cargos em 12 empresas diferentes, sendo presidente de assembleias-gerais e de conselhos fiscais, bem como vogal em administrações. É, designadamente, administrador da Siemens Portugal, presidente da assembleia-geral da Brisa, da Finipro, da Novabase e do Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA), bem como presidente do conselho de administração da Fundação Res Publica, ligada ao Partido Socialista. Foi presidente da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva (2007-2009).

Também é professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Carreira política

António Vitorino aderiu à Juventude Socialista, a JS do PS, quando estudava no Liceu Camões, em Lisboa.

Não obstante a sua filiação, viria depois a aproximar-se de outros grupos, como a Frente Socialista Popular, o Movimento Socialista Unificado, em 1976, e ainda a União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS), em 1978.

Em 1980 foi eleito, pela primeira vez, Deputado à Assembleia da República, nas listas da UEDS, através da coligação Frente Republicana e Socialista. Foi, depois, sucessivamente eleito em cinco legislaturas, sempre pelo PS, até 2006.

Foi igualmente Deputado ao Parlamento Europeu (1994-1995), onde presidiu à Comissão das Liberdades Cívicas e dos Assuntos Internos.

Várias vezes chamado a funções governativas, estreou-se em 1983 como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no IX Governo Constitucional de Portugal (1983-1985). A seguir, na Região de Macau foi Secretário-Adjunto do Governador (1986-1987).

Em 1989 foi eleito pela Assembleia da República, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, sob indicação do Partido Socialista, cargo que exerceu desde 1989 a 1994.

António Vitorino, no centro da imagem, enquanto Ministro da Defesa, em 1996

Com António Guterres exerceu no período de dois anos os cargos de Ministro da Presidência, primeiro, e Ministro da Defesa Nacional no XIII Governo Constitucional de Portugal, depois (1995-1997). Demitiu-se, em novembro de 1997, após ser questionado pela comunicação social sobre a falta do pagamento de uma parte do imposto da sisa por um monte no Alentejo, não tendo aguardado pela publicação das notícias, apesar do apelo do primeiro-ministro, António Guterres, para que reconsiderasse a decisão. No entanto, a Direção-Geral dos Impostos concluiu pela existência de um pagamento de seis contos a mais do que o devido pelo imposto da sisa, ilibando António Vitorino.

Em 1999 foi indicado para Comissário Europeu, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pela Justiça e Assuntos Internos (1999-2004).

É Irmão duma Loja Maçónica afecta ao Grande Oriente Lusitano.

Foi Comentador no Telejornal de Domingo à noite da RTP1, numa rubrica intitulada "Notas Soltas".

A 9 de Junho de 2014, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

A 12 de Dezembro de 2017, foi proposto pelo Governo de Portugal para Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A 29 de Junho de 2018, foi eleito pelos estados-membros diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, iniciando funções em outubro de 2018 para um mandato de cinco anos (2018-2023). Em maio de 2023, ao tentar a candidatura a um segundo mandato como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, a candidata apoiada pelos Estados Unidos e vice-diretora-geral para a Gestão e Reforma da Organização, Amy Pope, obteve 98 votos contra 67 de António Vitorino, apoiado por Portugal e pela União Europeia. Assim, apesar de Amy Pope não ter atingido os dois terços dos votos necessários à eleição na primeira volta, António Vitorino retirou a sua candidatura por ter ficado em segundo lugar. Cessou funções como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações a 29 de setembro de 2023.

A 22 de dezembro de 2023, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Condecorações

• Grande-Oficial da Ordem da República do Egito (5 de Março de 1997)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (9 de Junho de 2014)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (22 de dezembro de 2023)

Ligações externas

• «Perfil». no EuroHspot.eu 
• «Perfil». no Grupo Parlamentar do PS 
• «Página do programa Notas Soltas». www.rtp.pt 

Precedido por Cargo vago Anterior titular: Fernando Nogueira (1987–95)	Ministro da Presidência XIII Governo Constitucional 1995 – 1997	Sucedido por Cargo vago Titular seguinte: Jorge Coelho (1999–2000)
Precedido por António Figueiredo Lopes	Ministro da Defesa Nacional XIII Governo Constitucional 1995 – 1997	Sucedido por José Veiga Simão